Politicas de Privacidade
Política de Privacidade e Cookies - IJT Academy
Nós, do Instituto João Tassinary, comprometidos em prestar serviço de qualidade e alinhados às melhores práticas de mercado, explicamos para você, de forma transparente e clara, como ocorre o tratamento de dados pessoais através da Plataforma de Aprendizagem, no domínio: https://academy.institutojoaotassinary.com.br/.
Cumprimos, com diligência, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e essa Política descreve como funciona o tratamento de dados feito por nós. Se, após a leitura da Política de Privacidade e Cookies, você ainda tiver dúvidas, poderá entrar em contato através de mensagem ao nosso Encarregado de Dados, cujas informações completas estão na última página.
Convidamos você a realizar a leitura do presente documento!
1. O que preciso saber para entender esta Política de Privacidade e Cookies?
A fim de facilitar a sua compreensão, com fundamento na LGPD, apresentamos algumas definições úteis:
LGPD: Refere-se à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lei nº 13.709/18;
Bases Legais: São hipóteses legais, previstas nos artigos 7º da LGPD, que nos autorizam a tratar dados pessoais, de adultos e de crianças e adolescentes: pode ser o seu consentimento (ou dos seus responsáveis legais), a necessidade de cumprir um contrato que temos com você, ou o cumprimento de uma obrigação legal (como emissão de uma nota fiscal), apenas a título de exemplo;
Consentimento: Conforme art. 7º, inciso I, art. 11, I e art. 14, parágrafo primeiro, da LGPD, o consentimento é a hipótese que autoriza, com base na manifestação livre, informada e inequívoca do Titular de Dados, a realização de tratamento de dados pessoais para uma finalidade específica, informada por nós;
Cookies: São pequenos arquivos que, uma vez transferidos ao seu navegador ou dispositivo móvel (celular ou tablet), podem identificá-los, além de possibilitar saber como foi a sua navegação no Site, como e quantas pessoas o acessam. Podem servir para, por exemplo, fazer a página do website se encaixar na sua tela e gerar análises estatísticas (agregadas e anônimas);
Dado Pessoal: Corresponde a uma informação de uma pessoa física, que permita identificá-la ou torne possível a sua identificação, nos termos do art. 5º, inciso I, da LGPD. São exemplos de dados pessoais: nome, CPF, RG, endereço, telefone celular, e-mail etc;
Dado Sensível: Conforme art. 5º, inciso II, da LGPD, é uma informação sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, ou referente à saúde ou à vida sexual, ou genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
Encarregado de Dados Pessoais: É quem atua como canal de comunicação entre o Instituto, os Titulares de Dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) quando o assunto é a proteção dos seus dados pessoais, em observância ao art. 5º, inciso VIII, da LGPD;
Instituto João Tassinary (Nós): Para os fins da presente Política, os termos “EMPRESA” e “Nós” se referem ao Instituto João Tassinary, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 49.232.596/0001-44, com sede na Rua Fialho de Vargas, nº 320, Sala 903, bairro Centro, na cidade de Lajeado/RS, CEP 95900-016
Política: É a presente Política de Privacidade e Cookies;
Titular de Dados: Uma pessoa física, é titular de seus dados pessoais, conforme artigo 5º, inciso V, da LGPD. Seja na condição de cliente, parceiro de negócios, consumidor ou usuário dos nossos produtos e serviços;
Tratamento de dados pessoais: É o que fazemos com os dados, com base no art. 5º, inciso X, da LGPD, por exemplo: coleta, armazenamento, acesso, utilização, processamento, compartilhamento, transmissão, avaliação, controle da informação e eliminação;
Controlador: É quem toma as decisões essenciais referentes ao tratamento de dados pessoais. Ver art. 5º, inc. VI da LGPD;
Controladoria Conjunta: Quando dois ou mais responsáveis pelo tratamento determinam conjuntamente as finalidades e os meios desse tratamento, ambos são responsáveis conjuntos;
Operador: É quem realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador. Ver art. 5º, inc. VII da LGPD;
Plataforma: Ambiente de ensino que pode ser acessado pelo aluno via website, com link https://academy.institutojoaotassinary.com.br/, onde estão hospedadas as videoaulas do curso adquirido.
Aluno: Pessoa que adquire qualquer dos cursos do Instituto.
2. Quais dados pessoais coletamos e de que forma utilizamos?
Como você se relaciona e o motivo de você se relacionar conosco são fatores que definem a forma de coleta de diversos tipos de dados e como os tratamos.
2.1 Como Controladores
Nós adotamos postura de Controladores frente aos dados pessoais do Aluno que adquire quaisquer dos cursos disponibilizados em nosso site.
Abaixo, detalhamos quais dados são captados, os motivos pelos quais são tratados e o fundamento jurídico.
(CATEGORIA) Compra do Curso e criação de conta;
(DESCRIÇÃO) Nome; n° telefone (que pode ser o nº do aplicativo de mensagem WhatsApp); E-mail
(FINALIDADE) Contratação, utilização e verificação de acesso à Plataforma.
(BASE LEGAL) Contratual Art. 7°, V, LGPD.
(CATEGORIA) Preenchimento de Cadastro
(DESCRIÇÃO) Nome; n° telefone (que pode ser o nº do aplicativo de mensagem WhatsApp); E-mail
(FINALIDADE) Recebimento de ofertas, newsletter e informações sobre novos cursos disponibilizados pelo Instituto.
(BASE LEGAL) Consentimento Art. 7º, I, LGPD.
(CATEGORIA) Fale conosco (contato através do WhatsApp)
(DESCRIÇÃO) Ao clicar nessa opção, o usuário será encaminhado para o atendimento via conversa de WhatsApp, através do número de aplicativo que estiver conectado.
(FINALIDADE) Atendimento à solicitação do Titular de Dados (Aluno ou Usuário).
(BASE LEGAL) Consentimento Art. 7°, I, LGPD.
Os dados pessoais serão tratados por período adequado, considerando fatores de necessidade e finalidade de tratamento, e somente para atividades legítimas relacionadas à prestação de serviços e ao atendimento às solicitações. O tratamento estará adequado à Lei Geral de Proteção de Dados, podendo, inclusive, ser utilizado para atender às finalidades autorizadas pelas bases legais.
3. Há compartilhamento de dados?
O Instituto João Tassinary preza pela proteção dos dados pessoais de seus clientes, colaboradores, parceiros e usuários da Plataforma, razão pela qual o tratamento ocorre de forma confidencial e sem fins comerciais.
Em todas as hipóteses, seus dados pessoais somente serão compartilhados com o objetivo de atender as finalidades, e dentro dos limites expressos aqui. Sempre que possível aplicamos as medidas técnicas de proteção possíveis e exigimos de terceiros a manutenção da confidencialidade e segurança dos dados compartilhados.
Em atenção a transparência das atividades da empresa e com a intenção de manter o Titular de Dados informado, os dados coletados na Plataforma podem ser compartilhados com terceiros, quando necessários, nos seguintes casos:
a) Prestação de serviços
Os dados pessoais do usuário do site podem ser compartilhados com os parceiros do Instituto, com o objetivo de viabilizar, da melhor forma, a prestação de serviços como, por exemplo, a hospedagem da Plataforma e de seu respectivo conteúdo bem como com empresas que ofereçam serviços de meios de cobrança e pagamento dos cursos ofertados.
b) Resguardo de Direito
Os dados pessoais do usuário podem ser compartilhados no caso de necessidade de resguardo de direitos da Plataforma, cumprimento de obrigação legal ou atendimento à ordem judicial, ou de autoridade competente.
Em resposta a solicitações de autoridades governamentais, policiais, quando em conexão com investigações de atividades ilícitas ou fraudulentas, mesmo quando houver apenas a suspeita, os dados pessoais poderão ser compartilhados.
c) Acesso e interação
Conforme apontado pelas boas práticas, descrevemos no item 4 quais cookies e informações nosso site coleta, como usamos as informações e por quê é armazenado.
4. O que são Cookies?
Os cookies são pequenos arquivos criados para personalizar e facilitar o seu acesso na Plataforma, são salvos no seu computador por meio do navegador. Esses arquivos contêm informações que permitem identificar quem está visitando a página, controlar o tráfego de acesso da Plataforma e monitorar o comportamento do público, demonstrando quais informações foram mais relevantes para os alunos do Instituto.
4.1. Cookies utilizados
Há cookies necessários ao correto funcionamento do site, que não podem ser desativados ou bloqueados, sob pena de travá-lo. Esses cookies, de domínio do Instituto, não coletam qualquer dado pessoal que possa identificar uma pessoa natural.
Além disso, há cookies do Google Analytics que possibilitam ao Instituto avaliar, de forma agregada e anônima, com base no art. 12 da LGPD, como se dá o acesso ao Site, bem como o desempenho dele. Somente o Google, através do serviço de Analytics, tem acesso aos dados que podem identificar uma pessoa natural. Verifique a Política de Privacidade do Google.
Abaixo descrevemos quais são e para que servem esses cookies analíticos em relação a Nós:
Qual a finalidade desses cookies analíticos de terceiros?
Os cookies do Google Analytics possibilitam quantificar o número de acessos, e, assim, efetuar medições e análises estatísticas da utilização que fazem do Site.
Para isso, a navegação agregada de vários usuários em nosso Site é analisada de forma a implementar melhorias, de forma agregada e anônima, por Nós.
Quais atividades de tratamento são feitas pela Instituto João Tassinary?
Não se aplica a LGPD a dados anonimizados (art. 5°, XI e art. 12).
Bases legais da LGPD para esse tipo de tratamento pelo Instituto João Tassinary?
Não se aplica a LGPD a dados anonimizados (art 5°, XI, e art. 12)
5. Sites de terceiros
O presente documento trata somente a respeito da Plataforma de domínio do Instituto e não possui sua aplicabilidade estendida aos links constantes na página que encaminham para sites de terceiros.
O aluno deve atentar-se que sites de terceiros regem-se pelas suas respectivas Políticas de Privacidade e Termos de Uso, cabendo ao aluno aceitar ou rejeitar os documentos que se aplicam ao acesso e utilização de páginas de terceiros. Durante a navegação em nossa Plataforma, você poderá se direcionar à nossa página no facebook ou localizar nossa conta no instagram, facilitando o acesso para nos acompanhar nas demais redes.
Embora a plataforma tenha links que encaminham para sites de terceiros, é importante que o aluno tenha conhecimento que a mesma não possui nenhum controle sobre esses sites e, inclusive, não têm qualquer responsabilidade sobre o tratamento de dados pessoais fora do alcance do domínio da empresa.
6. Quais são seus direitos como Titular de Dados?
A LGPD é uma norma que visa proteger os seus dados pessoais e nós a cumprimos com diligência. Com esse fim, ela traz alguns direitos ao titular dos dados pessoais, que estão expostos nos artigos 9º, 18 a 20, seguem alguns exemplificados:
Confirmação de tratamento e acesso aos dados pessoais
Você pode contatar o Instituto para verificar como tratamos seus dados pessoais e, diante do seu interesse, solicitar uma cópia do que temos sobre você.
Correção
Possibilidade de você solicitar a correção de seus dados que, eventualmente, estejam desatualizados, incompletos ou inexatos.
Informações sobre compartilhamento
Após ler essa Política, você pode entrar em contato para saber mais, caso ainda tenha dúvidas.
Anonimização, bloqueio ou eliminação
Possibilidades que você tem de solicitar, caso o tratamento esteja em desconformidade com a LGPD ou sejam dados pessoais excessivos e desnecessários, a anonimização (para que não sejam relacionados mais a você), ou o bloqueio (para que seja suspenso temporariamente o tratamento de seus dados pessoais), ou a eliminação de seus dados (apagaremos seus dados, salvo previsão do art. 16 da LGPD e salvo disposição diversa em outra lei/norma).
Informações sobre consentimento: revogação ou não fornecimento
Quando a base legal utilizada for o consentimento, você terá informações claras e completas sobre as consequências ao não fornecer.
O seu consentimento, quando necessário, deve ser livre e informado. Logo, sempre que pedirmos seu consentimento, você será livre para negá-lo.
Caso tenha consentido com o tratamento de seus dados pessoais, ao revogá-lo, iremos imediatamente parar o tratamento se não houver outra base legal.
A retirada do consentimento não invalida ou afeta a legalidade do tratamento anteriormente feito.
O atendimento aos direitos do Titular de Dados será exercido conforme o princípio da proporcionalidade, considerando a natureza do processo e a base legal utilizada, razão pela qual será objeto de análise acerca da viabilidade e cabimento da solicitação. Há casos em que não será possível, e nem permitido pela própria lei, atender a todos os direitos, situação que será devidamente fundamentada.
7. Por quanto tempo os dados pessoais serão armazenados?
Seus dados pessoais serão armazenados por período indeterminado, considerando os fatores da necessidade, natureza e conforme solicitação do exercício dos direitos dos titulares de dados, como prevê a LGPD. Sendo considerado a forma de coleta dos dados e uso do site.
Inclusive, deverá ser considerado o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, a garantia de prevenção à fraude e à segurança do titular, a defesa em processo judicial ou a execução de contrato são apenas alguns exemplos de bases legais da LGPD que autorizam reter os dados para atender às finalidades relacionadas. Você pode solicitar interrupção conforme exposto no item anterior.
Sempre que tiver dúvidas, pode entrar em contato conosco.
8. Quais as responsabilidades do Instituto?
Nossa responsabilidade é cuidar dos dados pessoais de acordo com o estritamente necessário para atender às bases legais e finalidades descritas nesta Política. Por isso, adotamos práticas de segurança adequadas para nosso mercado, incluindo o uso de técnicas de criptografia e outros sistemas de segurança da informação.
Temos políticas e procedimentos internos em conformidade com os princípios da boa-fé, prevenção e segurança, visando controlar e mitigar os riscos de tratamento. Promovemos, também, treinamentos e ações educativas com nossos colaboradores. Além disso, escolhemos parceiros de negócio que estejam alinhados ao nosso cuidado e firmamos obrigações contratuais visando à segurança e privacidade.
Nós aplicamos as boas práticas normativas de segurança da informação e cumprimos com diligência a LGPD. Você também deve colaborar conosco: proteja os seus dados pessoais, adotando boas práticas de segurança e entrando em contato conosco caso tenha dúvidas relacionadas ao nosso tratamento de dados.
9. Como solucionar dúvidas sobre dados pessoais durante o acesso e uso da Plataforma?
Se você supõe que seus dados tenham sido usados de forma incompatível com essa Política ou ainda possua dúvidas, comentários ou sugestões, entre em contato conosco através de nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, que está disponível abaixo:
Encarregada de Dados: Larissa Gaspar
Endereço: Rua Fialho de Vargas, nº 320, Sala 903, bairro Centro, na cidade de Lajeado/RS, CEP 95900-016
E-mail: institutojoaotassinary@gmail.com
10. Mudanças na Política de Privacidade e Cookies
Visando dar cada vez mais atenção à privacidade, essa Política pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas. Por isso, recomendamos acessar periodicamente o nosso site para que conheça eventuais mudanças efetivadas, mantendo-se atualizado frente às melhorias implementadas.
Este documento é restrito e deve receber os níveis adequados de proteção contra acesso não autorizado.